A Cidadania na Antiguidade e Cidadania na Grécia Antiga

Em tempos recuados da História encontram-se sinais de lutas sociais que lembram bem a busca por cidadania. Por volta do século VIII a.C. os Profetas Isaías e Amós pregavam em favor do povo e contra os opressores:

“cessai de fazer o mal, aprendei a fazer o bem. Respeitai o direito, protegei o oprimido. Fazei justiça ao órfão, defendei a viúva”.

“Portanto, já que explorais o pobre e lhe exigis tributo de trigo, edificareis casas de pedra, porém não habitareis nelas, plantareis as mais excelentes vinhas, porém não bebereis do seu vinho. Porque eu conheço as vossas inúmeras transgressões e os vossos grandes pecados: atacais o justo, aceitais subornos e rejeitais os pobres à sua porta”.

Na Grécia de Platão e Aristóteles, eram considerados cidadãos todos aqueles que estivessem em condições de opinar sobre os rumos da sociedade. Entre tais condições, estava a de que fosse um homem totalmente livre, isto é, não tivesse a necessidade de trabalhar para sobreviver, uma vez que o envolvimento nos negócios públicos exigia dedicação integral. Portanto, era pequeno o número de cidadãos, que excluíam além dos homens ocupados (comerciantes, artesãos), as mulheres, os escravos e os estrangeiros. Praticamente apenas os proprietários de terras eram livres para ter o direito de decidir sobre o governo. A cidadania grega era compreendida apenas por direitos políticos, identificados com a participação nas decisões sobre a coletividade.
Cidadania é um mecanismo de representação política que permite relacionamento pessoal entre governantes e governados. Esse paradigma assenta-se nas instituições greco-romanas e sua complexa transição para a Idade Média, demonstrando que os modernos conceitos de ideais políticos, como os de justiça, liberdade, governo constitucional e respeito às leis, surgiram de conceitos de pensadores helênicos sobre as instituições da Cidade-Estado. Na Grécia antiga, toda a sociedade da civilização apresentava a dicotomia cidadão e não-cidadão.

“A cidadania era para os gregos um bem inestimável. Para eles a plena realização do homem se fazia na sua participação integral na vida social e política da Cidade-Estado”. “...só possuía significação se todos os cidadãos participassem integralmente da vida política e social e isso só era possível em comunidades pequenas”(Lage de Resende e Morais).

A igualdade resulta da organização humana, que é o meio de minimizar as diferenças por intermédio das instituições. É o caso da polis, que tornava os homens iguais através da lei. Perder o acesso à esfera pública equivalia a privar-se da igualdade. O indivíduo, destituído da cidadania e submetido à esfera privada, não usufruía os direitos, que só podiam existir em função da pluralidade dos homens. A esfera privada, vinculada às atividades de sobrevivência do indivíduo, era o espaço de sujeição no qual a mulher, o escravo e os filhos, destituídos de direitos, estavam sob o domínio despótico do chefe de família e a proteção das divindades domésticas.
O Estado à época de Roma e Grécia, se é que podem assim ser chamados, não tinha a feição que hoje lhe é conferida; era mais um prolongamento da família, pois esta era a base da sociedade. E sendo assim, o indivíduo encontrava-se completamente absorvido pelo Estado ou pela Cidade-Estado. Aos cidadãos atenienses eram reservados os direitos políticos. Os cidadãos formavam o corpo político da cidade, daí a faculdade de tomarem parte das Assembléias, exercerem a magistratura e proporcionarem a justiça.

1) Em tempos recuados da História encontram-se sinais de lutas sociais que lembram bem a busca por cidadania. Pesquise elementos que demonstrem como a cidadania teve suas origens intelectuais nas religiões da antiguidade.

2) Comente detalhadamente os fragmentos de texto abaixo:

a) cessai de fazer o mal, aprendei a fazer o bem. Respeitai o direito, protegei o oprimido. Fazei justiça ao órfão, defendei a viúva. Isaías 1: 17.

b) MOISÉS- É a figura mais majestosa do Antigo Testamento. Grande líder e legislador. A lei civil de Moisés foi estruturada ao longo dos anos, tendo como base a justiça de Deus. Era um código político, social e familiar, com um espírito progressista, bem adiante de sua época.

3) Na Grécia de Platão e Aristóteles, eram considerados cidadãos aqueles que estivessem em condições de opinar sobre os rumos da sociedade. Quais os pré - requisitos para se tornar cidadão nesta época?

4) Qual a importância da cidadania para os gregos?

5) Quem dominava o espaço das mulheres, escravos e demais indivíduos destituídos de direitos políticos?

Cidadania na Roma Antiga

Em Roma, também se encontra, patente, a idéia de cidadania como capacidade para exercer direitos políticos e civis e a distinção entre os que possuíam essa qualidade e os que não a possuíam. A cidadania romana era atribuída somente aos homens livres, mas nem todos os homens livres eram considerados cidadãos. Em Roma existiam três classes sociais: os patrícios (descendentes dos fundadores), os plebeus (descendentes dos estrangeiros) e os escravos (prisioneiros de guerra e os que não saldavam suas dívidas). Existiam também os clientes, que eram homens livres, dependentes de um aristocrata romano que lhes fornecia terra para cultivar em troca de uma taxa e de trabalho.

Em princípio, a diferença entre patrícios e plebeus é que estes, apesar de homens livres, não eram considerados cidadãos, privilégio dos patrícios, que gozavam de todos os direitos políticos, civis e religiosos. Isso deu motivo a várias lutas internas, entre patrícios e plebeus. Após a reforma do Rei Sérvio Túlio, os plebeus tiveram acesso ao serviço militar e lhes foram assegurados alguns direitos políticos. Só a partir de 450 a.C., com a elaboração da famosa Lei das Doze Tábuas, foi assegurada aos plebeus uma maior participação política, o que se deveu em muito à expansão militar romana.

O Direito Romano regulava as diferenças entre cidadãos e não-cidadãos. O direito civil (ius civile) regulamentava a vida do cidadão, e o direito estrangeiro (ius gentium) era aplicado a todos os habitantes do império que não eram considerados cidadãos.

Mas Direito Romano, apesar de proteger as liberdades individuais e reconhecer a autonomia da família com o pátrio poder, não assegurava a perfeita igualdade entre os homens, admitindo a escravidão e discriminando os despossuídos. Ao lado da desigualdade extrema entre homens livres e escravos, o Direito Romano admitia a desigualdade entre os próprios indivíduos livres, institucionalizando a exclusão social.

1) O que tinha em comum a cidadania grega com a cidadania romana?

2) Em Roma quem era considerado cidadão?

3) Quais as três classes sociais que existiam na Roma Antiga?

4) Quem eram os chamados “clientes”?

5) Qual a diferença entre patrícios e plebeus?

6) Quais motivos originaram grandes brigas internas entre patrícios e plebeus?

7) A partir de quando os plebeus tiveram acesso aos serviço militar?O que Roma ganhou com isto?

8) Explique como era constituído o Direito Romano.

9) Por que apesar de todas as conquistas com o Direito Romano ainda assim se dizia que ele não garantia a igualdade tão sonhada?

Cidadania na Idade Média

Com a decadência do Império Romano, e adentrando a Idade Média, ocorrem profundas alterações nas estruturas sociais. O período medieval é marcado pela sociedade caracteristicamente estamental.

A sociedade estamental era dividida em estamentos, ou grupos sociais, geralmente quando se fala desse tipo de sociedade temos que lembrar que nela não havia oportunidade de mudança de nível social, as classes sociais eram dispostas de acordo com o critério de nascimento. Era quase impossível mudar de classe, a não ser que se comprasse um título, mas era muito difícil. Na sociedade estamentada, os privilégios da elite eram incontestáveis, pois eles se baseavam em mecanismos de legitimação elaborados de acordo com interesses implícitos, que procuravam apoio na manipulação de crenças de influência profunda no cotidiano das grandes massas.
No sistema feudal, durante a Idade Média, ocorreu a estruturação da sociedade estamental clássica, uma vez que, basicamente, era dividida em três níveis: clero, nobres e servos. O clero trabalhava no sentido de legitimar sua posição, e no apoio à nobreza, quando pregava que as classes sociais tinham sido organizadas por Deus, ou seja: se o senhor era senhor, é porque Deus assim havia estabelecido, uma vez que o fez nascer numa família nobre, assim como o servo, que era servo por vontade de Deus, já que nasceu numa família de servos, por vontade Dele.
Negar ou revoltar-se contra esse dogma era pecar contra Deus. Só restava a conformação e o trabalho, ou seja, rezar e trabalhar.

A Igreja cristã passou a constituir-se na instituição básica do processo de transição para o tempo medieval. As relações cidadão-Estado, antes reguladas pelo Império, passam a controlar-se pelos ditames da Igreja cristã. A doutrina cristã, ao alegar a liberdade e igualdade de todos os homens e a unidade familiar, provocou transformações radicais nas concepções de direito e de estado.
O desmoronamento das instituições políticas romanas e o fortalecimento do cristianismo ensejaram uma reestruturação social que foi dar-se no feudalismo, cujas peculiaridades diferiam consoante seus aspectos regionais. O feudalismo, considerado “idade das trevas”, configura-se pela forma piramidal caracterizada por específicas relações de dependência pessoal (vassalagem), abrangendo em sua cúpula rei e suserano e, em sua base, essencialmente, o campesinato.

» O suserano – protegia o vassalo de forma militar e jurídica. Tinha o direito de se apossar do feudo caso o vassalo morresse sem herdeiros. Podia também impedir o casamento do vassalo com uma pessoa que lhe fosse infiel.

» O vassalo - devia prestar ao suserano serviço militar, libertá-lo caso fosse aprisionado por inimigos e etc. Mas o vassalo não era um servo. A relação vassalo-suserano era um pacto militar.
Essa relação de dependência pessoal de obrigações mútuas originava-se de ato sacramental e solene e que apresentava duas vertentes: o vassalo, em troca de proteção e segurança, inclusive econômica, oferecia fidelidade, trabalho e auxílio ao suserano, que, reciprocamente, investia o vassalo no benefício, elemento real e econômico dessa relação feudal.

Na época medieval, em razão dessa índole hierarquizada das estruturas em classes sociais, dilui-se o princípio da cidadania. O relacionamento entre senhores e vassalos dificultava bastante a definição desse conceito. O homem medieval, ou era vassalo, ou servo, ou suserano; jamais foi cidadão. Os princípios de cidadania e de nacionalidade dos gregos e romanos estariam “suspensos” e seriam retomados com a formação dos Estados modernos, a partir de meados do século XVII.

1) O período medieval é marcado pela sociedade caracteristicamente estamental. Caracterize este tipo de sociedade.

2) Em que se baseavam a elite medieval para manterem-se no poder?

3) No sistema feudal, durante a Idade Média, ocorreu a estruturação da sociedade estamental clássica. Qual era a sua formação?

4) Associe corretamente:

C.Clero N.Nobreza S.Servos

( ) Eram os grandes proprietários de terras que também se dedicavam ao serviço militar. Havia os senhores feudais: o único proprietário do feudo. Ele exercia a justiça sobre todos os que viviam sob sua proteção e interferia na vida pessoal das famílias servis.

( ) Eles eram a maioria da população camponesa. Eram os trabalhadores que sustentavam a estrutura feudal e não homens livres. Eles produziam alimentos, roupas e outros. Eram presos ao senhor feudal.

( ) Era constituído por membros da igreja Católica e era formada pelo alto clero e baixo clero. Alto clero dirigia a Igreja, administrava suas propriedades agrárias e tinha grande influência política e ideológica. Era muito rico, a partir do momento em que passou a receber doações dos católicos.Como se dava a relação entre suserano e vassalos?

6) Explique o fragmento de texto:” Na época medieval, em razão dessa índole hierarquizada das estruturas em classes sociais, dilui-se o princípio da cidadania”.